A ordem de Donald Trump para reduzir os preços dos medicamentos pode impactar o mercado colombiano?

Na segunda-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva exigindo que as empresas farmacêuticas reduzam os preços dos medicamentos nos Estados Unidos em 30 dias. Embora a regra não obrigue as empresas a reduzir custos, ela desencadeia uma briga entre a chamada "grande indústria farmacêutica" e o país mais poderoso do mundo.
O decreto instrui o Departamento de Saúde, liderado por Robert F. Kennedy Jr., a negociar novos preços de medicamentos e, se nenhum acordo for alcançado, uma regulamentação entrará em vigor para igualar os preços nos Estados Unidos com os de outros países onde eles são mais baixos.
Durante a assinatura da ordem executiva na Casa Branca, Trump disse aos repórteres que os americanos estão "subsidiando medicamentos" de outras nações pagando preços mais altos por eles. "A Europa terá que pagar um pouco mais. O resto do mundo terá que pagar um pouco mais, e os Estados Unidos pagarão muito menos", disse ele.

O presidente Donald Trump está tentando resolver o alto custo dos medicamentos em seu país. Foto: AFP
O presidente garantiu que os preços de certos medicamentos nos Estados Unidos serão reduzidos em até 90% e afirmou que as empresas farmacêuticas podem fazer isso "voluntariamente" ou a Casa Branca usará "o poder do governo federal" para garantir isso.
Trump citou o exemplo de um amigo seu, que ele não identificou pelo nome, mas descreveu como um homem "muito neurótico, brilhante homem de negócios e consideravelmente acima do peso", que ligou para ele reclamando que o preço de uma injeção para perda de peso no Reino Unido é muito menor do que nos Estados Unidos.
Segundo a imprensa norte-americana, não está claro qual o efeito que essa ordem executiva pode ter sobre os preços, nem qual a autoridade do governo para influenciar os preços pagos por outros países. Entretanto, em países como a Colômbia, há regulamentações que regem os preços dos medicamentos devido ao seu impacto significativo nas finanças estatais, que são em grande parte responsáveis pela saúde pública.
Por exemplo, a Circular 01 de 2014, emitida pela Comissão Nacional de Preços de Medicamentos e Dispositivos Médicos (CNPMDM), é uma das principais regulamentações dentro do sistema de regulação de preços de medicamentos do país, pois estabelece e desenvolve aspectos técnicos para o controle de preços por meio de referência internacional.

Na Colômbia, há controle sobre o preço de alguns medicamentos. Foto: iStock
Mas, além da potencial perturbação na economia global, qual o impacto que as mudanças que o presidente Trump está tentando trazer ao setor farmacêutico de seu país podem ter em países como a Colômbia?
De acordo com o médico e Ph.D. Em Saúde Pública e Políticas, Ramón Abel Castaño, é verdade que os Estados Unidos são um dos mercados onde as empresas farmacêuticas mais lucram com seus produtos, portanto, mudanças em sua economia podem ter um impacto nas operações globais dessas empresas e em seus resultados financeiros.
“As margens de preço-custo nos Estados Unidos são as mais altas do mundo, e existe até uma lei que proíbe o Medicare, o maior pagador dos Estados Unidos, de negociar preços com empresas farmacêuticas. Em outras palavras, as empresas farmacêuticas podem definir o preço que quiserem, e o governo, por meio do sistema Medicare, que é o sistema público para maiores de 65 anos, deve comprar a esses preços. Então, obviamente, as empresas farmacêuticas definem seus preços muito altos. Isso é um golpe muito forte para os preços”, acrescenta Castaño.

O Medicare é um programa federal de seguro saúde nos EUA. Foto: aarp.org
Nesse sentido, ele acredita que é provável que as empresas farmacêuticas, vendo suas margens de lucro limitadas nos EUA, procurem compensar essa perda aumentando os preços em outros lugares. Os primeiros a serem afetados seriam a Europa e a Ásia, como afirmou Trump. No entanto, Castaño é claro ao ressaltar que, embora a América Latina também possa ser impactada, seria em menor extensão, pois os preços dos medicamentos são altamente regulamentados lá.
"Não é tão certo que Trump manterá isso, como acontece com muitas de suas estratégias, que assustam as pessoas e depois as revertem. Quem sabe qual estratégia ele está seguindo com isso? Mas certamente também terá um impacto negativo no resto do mundo devido à forma como as empresas farmacêuticas definem os preços, especialmente para produtos que são monopolistas, ou seja, não têm substitutos", alerta o pesquisador.

O médico e Ph.D. em Políticas e Saúde Pública, Ramón Abel Castaño. Foto: Arquivo privado
Segundo o pesquisador, o ajuste obrigaria os governos do mundo a repensar seus sistemas de referência de preços, ou seja, como eles comparam e regulam os custos dos medicamentos em relação aos de outras nações. Para o especialista, se o esforço de redução de custos se concretizar, causará uma "ruptura" no sistema farmacêutico global, alterando o equilíbrio atual de preços e acesso a medicamentos essenciais.
"Teremos que ver como o governo compara os preços para ver como os preços mudam em outros países. Mas certamente será — se se materializar, repito, o que não é totalmente certo — uma enorme ruptura nos mercados farmacêuticos mundiais", alerta.
Jornalista de Meio Ambiente e Saúde
eltiempo