Governo já recebeu relatórios com candidatos para presidente do INEM

A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) já enviou ao Governo os relatórios com o nome dos três candidatos para a presidência do Conselho Directivo do INEM, anunciou esta terça-feira a ministra da Saúde.

"Neste momento, a CReSAP já nos enviou os relatórios para apreciação", disse aos jornalistas Ana Paula Martins, à margem da inauguração de uma exposição de fotografias - patente até 5 de Abril - sobre o processo da cura, no âmbito dos 45 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Hospital Júlio de Matos, em Lisboa.

Sem adiantar um prazo para comunicar quem irá assumir a liderança do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a governante salientou que "ainda faz falta fazer entrevistas" e um "processo a ser feito pelo Governo".

De acordo com os procedimentos concursais com proposta de designação da CReSAP, cabe ao membro do Governo, no prazo máximo de 45 dias a contar da data de recebimento da proposta, proceder à designação de um dos candidatos.

O concurso abriu em 6 de Janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês. Após conclusão do procedimento concursal de selecção o júri elaborou "a proposta de designação indicando três candidatos, ordenados alfabeticamente, acompanhando-a com os fundamentos da escolha de cada um deles".

No início do ano, o Governo abriu um concurso para selecção e recrutamento do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, actualmente liderado por Sérgio Dias Janeiro, nomeado em Julho por um período de 60 dias.

Depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes, esta é a segunda vez que o Governo tenta preencher a vaga de presidente do INEM, com a publicação em Diário da República do "procedimento concursal" para o cargo, que será seleccionado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

O aviso tem um prazo de candidatura de dez dias úteis após a publicação no site da CReSAP e a "indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de selecção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)", refere a nota.

Segundo o primeiro concurso, que consta no site da CReSAP, é dada preferência a licenciados em medicina ou gestão, sendo valorizadas questões como capacidade de liderança, gestão e organização, entre outras matérias, com experiência "gestão e administração de organizações, preferencialmente na área da saúde" e "no âmbito do sistema integrado de emergência médica".

Sérgio Dias Janeiro, então director do Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, foi nomeado a 12 de Julho em regime de substituição por 60 dias, depois de o anterior nomeado, Vítor Almeida, ter recuado na decisão de aceitar o cargo.

Vítor Almeida fora nomeado no dia 4 de Julho para a presidência do INEM, depois de Luís Meira se ter demitido do cargo na sequência de uma polémica com o concurso dos helicópteros de emergência médica, alegando quebra de confiança na tutela.

À data, o anestesista Vítor Almeida terá imposto condições, não aceites pela tutela, relacionadas com os helicópteros de emergência ao serviço do INEM.

Luís Meira também se havia demitido depois de ter criticado a forma como foi gerida a aquisição de helicópteros para a emergência aérea, feita por ajuste directo e não através de concurso público internacional.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem defendido a necessidade de "refundar o INEM". “Hoje já sabemos que o INEM que temos não é o INEM de que precisamos”, disse no Parlamento. Entretanto, o Governo criou uma comissão independente para estudar a resposta em emergência médica prestada actualmente, que é presidida pela juíza-conselheira Leonor Furtado.