O papel crucial dos impostos indiretos no OE 2026

O Expresso está a analisar, durante esta semana e com o apoio da Deloitte, o Orçamento do Estado para 2026. Hoje, é a vez de olharmos para os impostos indiretos e perceber que peso vão ter e que peso têm tido no OE

O fiscalista Afonso Arnaldo partilha aquilo que, a seu entender, se pode esperar do OE 2026 no que aos impostos indiretos diz respeito:

• O Orçamento do Estado para 2026 deverá manter uma certa estabilidade nos impostos indiretos, refletindo a estratégia do Governo de limitar alterações significativas no quadro fiscal neste domínio;
• Nos últimos anos, algumas mudanças mais relevantes foram implementadas fora do Orçamento, como a reorganização de grupos de IVA, a introdução do IVA de Caixa e a possível taxa de 6% aplicável à construção e beneficiação de imóveis;
• Apesar desta abordagem cautelosa, alguns temas continuam a surgir periodicamente na agenda política. Entre eles, destaca-se o debate sobre o IVA na eletricidade, com propostas de generalização da taxa de 6%, e a manutenção da taxa zero sobre bens alimentares, uma medida que já teve experiências positivas no passado;
• A expectativa é que o próximo Orçamento reflita esta combinação de estabilidade e ajustes pontuais, equilibrando a necessidade de manter receita fiscal com o objetivo de não sobrecarregar os consumidores. O acompanhamento atento da proposta final será essencial para perceber se se manterá esta abordagem ou se surgirão novidades que possam ter impacto direto no custo de vida.

Afonso Arnaldo faz também a análise de como os impostos indiretos têm vindo a evoluir ao longo dos últimos anos:

• Historicamente, os impostos indiretos têm gerado maior receita do que os impostos diretos.Prevê-se que esta preponderância se mantenha;
• 2024 fechou com os impostos indiretos a representar 52% da receita, ao passo que os diretos 48%. Uma nota para o facto de o IVA e o ISV em conjunto valerem 43% da receita, ou seja, pouco menos do que o IRS e o IRC em conjunto;
• A receita do IVA tem sido o principal motor do aumento dos impostos indiretos. Provavelmente, em 2025, irá ultrapassar os €27 mil milhões pela primeira vez, comparando com há 10 anos em que valia perto dos €15 mil milhões, ou se olharmos para um passado mais recente, em 2021, em que valeu €18 mil milhões. Fatores que explicam este crescimento: Inflação; crescimento económico e eficiência na cobrança do IVA.

Este é o terceiro de quatro artigos que serão publicados durante esta semana pelo Expresso. O artigo sobre o IRC - previsto para amanhã - fecha a análise do OE 2026.

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