Governo ucraniano confirma acordo sobre terras raras com os EUA

O Governo ucraniano confirmou esta quarta-feira ter chegado a acordo com os EUA para assinar um tratado que prevê a exploração de recursos naturais da Ucrânia a troco de apoio militar norte-americano. Na sexta-feira, o Presidente Volodymyr Zelensky deverá ser recebido pelo homólogo, Donald Trump, para a formalização deste documento.

Ao fim de duas semanas de negociações intensas, a Ucrânia e os EUA alcançaram um entendimento que irá permitir a assinatura de um acordo para permitir a partilha dos lucros futuros com empresas norte-americanas da exploração de minerais em território ucraniano, afirmou esta quarta-feira o primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmial. Na véspera, o Financial Times, citando a vice-primeira-ministra Olha Stefanishina, já tinha avançado que as autoridades dos dois países tinham chegado a um acordo.

O Governo de Kiev irá aprovar o conteúdo do tratado até ao final do dia, segundo Shmial, e na sexta-feira Zelensky irá reunir-se com Trump na Casa Branca para ratificar o acordo entre os dois países.

Os pormenores do acordo ainda não são conhecidos em detalhe, sobretudo de que forma se irão traduzir as promessas de apoio militar por parte de Washington. No entanto, Shmial que “nem o Presidente ucraniano nem o Governo ucraniano irão considerar e assinar um acordo sem garantias de segurança para a Ucrânia”.

Uma versão inicial deste documento foi rejeitada por Zelensky na semana passada por considerá-la injusta. A proposta previa o direito dos EUA a lucros no valor de 500 mil milhões de dólares na exploração de recursos naturais ucranianos, especificamente as suas terras raras, que a Administração Trump dizia ser uma espécie de pagamento pela ajuda fornecida por Washington nos últimos três anos.

Na verdade, o apoio dado pelos EUA equivale a cerca de 160 mil milhões de dólares, ao contrário do que tem vindo a ser afirmado por Trump. A rejeição por parte da Ucrânia da proposta norte-americana gerou momentos de tensão na relação entre os dois países, mas a possibilidade de um acordo parece ter amenizado o ambiente entre Trump e Zelensky.

O Presidente norte-americano iniciou aproximações diplomáticas à Rússia nas últimas semanas com o objectivo de alcançar rapidamente uma solução que ponha fim à invasão da Ucrânia iniciada há três anos. As iniciativas de Trump, no entanto, foram vistas com enorme cepticismo tanto em Kiev como no resto da Europa por parecer haver uma forte disposição do Presidente norte-americano em cumprir a maioria das exigências russas relativas à Ucrânia.

O acordo prestes a ser viabilizado inclui a criação de um fundo de investimento conjunto entre os EUA e a Ucrânia para a exploração de recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, no território ucraniano. Kiev iria contribuir com 50% da “monetização futura” da exploração desses recursos para depois serem reinvestidos em projectos no país, segundo o texto consultado pelo Financial Times.

De fora do acordo estão as actividades de extracção de matérias-primas já em curso, incluindo as das maiores empresas públicas de gás natural e petróleo, a Naftogaz e a Ukrnafta, respectivamente.

O texto que tem vindo a ser citado pelo FT e por outros órgãos de comunicação não explica em que consistem as garantias de segurança que os EUA se comprometem a fornecer a troco da exploração dos minérios ucranianos. Para Kiev é fundamental que os aliados ocidentais, particularmente os EUA, garantam a independência e a soberania do país, prevenindo uma eventual nova agressão russa após um cessar-fogo.

Idealmente, as autoridades ucranianas privilegiam uma adesão à NATO, a partir da qual o país passa a estar abrangido pela cláusula de segurança colectiva, mas perante a oposição de Washington, Zelensky já demonstrou abertura a outro tipo de garantias, nomeadamente através do envio de missões de manutenção de paz para a linha da frente com tropas ocidentais.

A Administração Trump tem indicado que não pretende envolver-se directamente na segurança da Ucrânia e tem pressionado os aliados europeus a encarregar-se da manutenção da paz no continente. Moscovo rejeita tanto a adesão da Ucrânia à NATO como o envio de militares ocidentais para o país vizinho.

Fontes próximas das negociações entre os EUA e a Ucrânia dizem que a possibilidade de novos envios de armamento está a ser discutida em paralelo com o acordo dos minerais.